Artigo 99

Artigo 99 Artigo 99 - são funções institucionais da procuradoria geral do estado: i - representar judicial e extrajudicialmente o estado ii - exercer as funções de.

Artigo 99 - são funções institucionais da procuradoria geral do estado: i - representar judicial e extrajudicialmente o estado ii - exercer as funções de. Portaria cat - 17/99 e portaria cat - 158/15 (empresas estabelecidas no estado de são paulo) além dos créditos de icms dos artigos 271 e 273. Artigo 99º (objectivos da política comercial) são objectivos da política comercial: a) a concorrência salutar dos agentes mercantis b) a racionalização dos. Art 168 para o segurado que houver exercido sucessivamente duas ou mais atividades sujeitas a condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física. Lojas de artigos por r$ 1,99 ,brás,megapolo,compras, atacado, varejo.

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